Respostas a perguntas frequentes

Se não encontrar resposta para a sua pergunta nesta página, entre em contacto connosco.

Perdi o meu TAN Card ou mudei de residência. O que fazer?

Contacto o serviço à população do meu município. O serviço à população fornece-me um novo TAN Card.

Assim que receber um novo TAN Card, na sequência de perda do meu cartão ou da minha mudança, devo ativá-lo.


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O que é macommune.lu?

macommune.lu é um portal do cidadão que coloca à sua disposição todo um conjunto de serviços.

Acessível em vários municípios, o sistema implementado em colaboração com os funcionários municipais permite-lhe efetuar formalidades administrativas de um modo totalmente seguro. Os formulários pré-preenchidos são enviados diretamente para o município, sem qualquer dificuldade.


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O meu município é membro de macommune.lu?

Atualmente, os habitantes de 67 municípios podem utilizar os serviços de macommune.lu. Serão continuamente adicionados novos municípios.

Consulte o mapa para ver se o seu município é membro.

A cidade de Luxemburgo tem um sítio específico.


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Como posso fazer para tirar partido do sítio macommune.lu se o meu município de residência não é um município membro?

A secção «Ma commune num relance» contém informações sobre a maior parte dos municípios e das cidades do Luxemburgo. É acessível a todas as pessoas que tenham acesso à Internet.
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Como posso utilizar o sítio Internet se o meu município não for membro de macommune.lu?

A secção «Meu município» contém informações sobre a maioria dos municípios e cidades do Luxemburgo. Está acessível para qualquer pessoa com acesso à Internet.


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Com que exploradores, sistemas e tipos de computadores é possível aceder aos serviços de macommune.lu?

macommune.lu está acessível com todos os exploradores mais recentes, nomeadamente (lista não exaustiva):

  • Microsoft Internet Explorer, a partir da versão 8
  • Firefox, a partir da versão 10
  • Safari, a partir da versão 5

Para utilizar a assinatura eletrónica, deve estar instalada a última versão de Java.

Pode aceder aos serviços de macommune.lu a partir do seu smartphone (iPhone, Android, etc.) e utilizar as aplicações «macommune.lu» que foram desenvolvidas especificamente para as plataformas iOS e Android.


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Perdi o código de ativação da minha conta. O que devo fazer?

Entre em contacto com o serviço de população do seu município, onde poderá obter um novo TAN Card.
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Como escolher uma palavra-passe segura?

Poderá encontrar informações sobre a escolha e a utilização correta das palavras-passe no Portal da Segurança da Informação (em francês).


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Por que motivo devo associar o meu produto LuxTrust à minha conta macommune.lu?

Os produtos LuxTrust permitem-lhe ligar-se mais rapidamente à sua conta macommune.lu, pois basta memorizar um único código PIN em vez dos 16 carateres do TAN Card.

Para além disso, o Smartcard e o Signing Stick permitem-lhe aceder à função de assinatura eletrónica. (A assinatura eletrónica não está disponível para todas as formalidades.)


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Como associar o meu produto LuxTrust à minha conta macommune.lu?

Em primeiro lugar, ative a sua conta (apenas possível com a utilização do seu TAN Card). Em seguida, ligue-se com o seu produto LuxTrust, utilizando a ligação prevista para este efeito.


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Sobre o Smartcard

O Smartcard LuxTrust é um cartão com chip que tem o mesmo formato que um cartão de crédito. É utilizado com um leitor de cartões ligado ao seu computador. Esta autenticação permite assinar os seus pedidos eletronicamente.

Para mais informações, consulte as perguntas frequentes da LuxTrust (em francês).


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Sobre o Signing Stick

O Signing Stick LuxTrust é semelhante a uma chave USB, mas não pode ser utilizado como dispositivo de armazenamento de dados. Esta autenticação permite assinar os seus pedidos eletronicamente.

Para mais informações, consulte as perguntas frequentes da LuxTrust (em francês).


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Sobre o Token

O Token LuxTrust é um pequeno aparelho que, depois de premida uma tecla, apresenta um código único que pode, então, utilizar para se autenticar. Esta autenticação não permite assinar os seus pedidos eletronicamente.

Para mais informações, consulte as perguntas frequentes da LuxTrust (em francês).


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Sobre a autenticação por envio de SMS

Se necessário, é-lhe enviado automaticamente por SMS um código único que lhe permite autenticar-se.

Para mais informações, consulte as perguntas frequentes da LuxTrust (em francês).


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O que é um TAN Card?

O TAN Card é um cartão que contém a sua senha. Esta senha serve para a sua autenticação e garante a confidencialidade das suas comunicações em linha com macommune.lu. O TAN Card é emitido pessoalmente pelo município, sendo enviado para o seu domicílio por correio.


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O que é a assinatura eletrónica?

A assinatura eletrónica é um instrumento que permite garantir a integridade de um documento eletrónico e autenticar o respetivo autor, por analogia com a assinatura manuscrita de um documento em papel.

Nos termos dos artigos 1322-1 e 1322-2 do Código Civil, a assinatura eletrónica tem o mesmo valor do que a assinatura manuscrita para qualquer ato praticado a título privado. O artigo 6.º da lei de 14 de agosto de 2000 relativa ao comércio eletrónico determina que a assinatura eletrónica consiste num conjunto de dados, indissociavelmente ligados ao ato, que garantem a sua integridade e satisfazem as condições dispostas na alínea primeira do presente artigo. Assim, a assinatura eletrónica só é válida se for acompanhada de um certificado LuxTrust ou equivalente que garanta a sua integridade.

Para mais informações, consulte as perguntas frequentes da LuxTrust (em francês).


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De que forma são protegidos os meus dados pessoais?

A nossa solução assenta na autenticação permitida pela LuxTrust, o que garante um nível de segurança muito elevado.


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